Postado Por : Emerson Wendt quarta-feira, 14 de agosto de 2013

A 7a. Turma da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública da Fundação Escola Superior do Ministério Público está com as inscrições abertas.

Conforme o Professor PhD Denilson Feitoza, há muitas novidades. A 7a. Turma foi muita aperfeiçoada, incorporando a experiência das seis turmas anteriores, com um currículo avançado e atualizado (veja anexo), espaço online do aluno, seminários, painéis, debates, projetos, resenhas bibliográficas e novos temas e materiais.

Os interessados podem conferir o programa, edital, professores e outros detalhes em: 

As inscrições são feitas no website. As aulas são ministradas uma vez por mês, às sextas e sábados. O curso começará em 27/setembro/2013.

ANEXO – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1) DISCIPLINA: Inteligência – produção do conhecimento

Ementa:

INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA. Conceitos de inteligência, contrainteligência, operações de inteligência e sistemas de inteligência. Sistemas, agências centrais e conceitos da Inteligência no Brasil – Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), inteligência de segurança pública, inteligência militar, inteligência de defesa, inteligência policial, inteligência fiscal, inteligência financeira, inteligência penitenciária, inteligência do Ministério Público, inteligência de controle e inteligência das guardas municipais. Inteligência e espionagem. Inteligência competitiva e inteligência empresarial. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA. Doutrinas de inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP), Manual de Inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência – Bases Comuns (ABIN), doutrinas de inteligência das Forças Armadas, Doutrina de Inteligência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)/Ministérios Públicos, Doutrina de Inteligência Fiscal (DIF) e Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária. Princípios básicos de inteligência. Inteligência estratégica, inteligência tática e inteligência operacional. Tipos de conhecimento de inteligência. Ciclo de produção de conhecimentos de inteligência. Identificação de necessidades informacionais, planejamento e obtenção dos dados. Organização e avaliação dos dados. Técnica de avaliação de dados – avaliação da fonte, avaliação do conteúdo e determinação do grau de credibilidade. Análise, integração e interpretação. Técnicas analíticas – análise estatística, técnica de painel, técnica delfos, análise de vínculos, análise prospectiva, técnica de cenários, análise de riscos, análise de fluxos, análise financeira, análise de padrões criminais, análise espacial/geográfica, análise de comunicações de sinais, análise de indicadores e outras. Raciocínio lógico e raciocínio crítico. Documentos de inteligência. Difusão do conhecimento. Avaliação da efetividade do ciclo de inteligência. Tipologias e indicadores criminais. Análise estratégica, análise prospectiva e técnica de cenários. Análise de riscos, inteligência e segurança pública. TECNOLOGIA E INFORMÁTICA na produção do conhecimento de inteligência. Inteligência e mídias sociais na internet. Sistemas tecnológicos, redes, bases de dados e fontes de obtenção de informação. Inteligência com base em fontes abertas (open source intelligence – OSINT). Inteligência e Grandes Eventos.

2) DISCIPLINA: Contrainteligência, Operações de Inteligência e Tecnologia

Ementa:

CONTRAINTELIGÊNCIA. Segurança ativa. Contraespionagem. Contraterrorismo. Contrassabotagem. Contra-ações psicológicas – contrapropaganda. Crime organizado. Segurança de assuntos internos. Segurança orgânica (pessoal, documentação, material, áreas e instalações, comunicações e telemática, informática e operações). Contrainteligência em segurança pública. Proteção nacional do conhecimento. Doutrinas de inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP), Manual de Inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência – Bases Comuns (ABIN), doutrinas de inteligência das Forças Armadas, Doutrina de Inteligência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)/Ministérios Públicos, Doutrina de Inteligência Fiscal (DIF) e Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária. OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA. Planejamento e planos de operações de inteligência, ações de busca e técnicas operacionais. Operações técnicas versus operações com fontes humanas. Ações de busca e técnicas operacionais – reconhecimento, vigilância, recrutamento operacional, infiltração, desinformação, provocação, entrevista, entrada, interceptação de sinais e de dados, processos de identificação de pessoas, OMD, estória-cobertura, disfarce, comunicações sigilosas, leitura de fala, análise de veracidade, emprego de meios eletrônicos e foto-interpretação. Operações de inteligência em segurança pública. Operações ou ações encobertas (covert actions). Inteligência e operações militares. Operações informacionais (information operations – IO): guerra eletrônica (electronic warfare – EW), operações de redes de computadores (computer network operations – CNO), operações psicológicas (psychological operations – PSYOP), dissimulação militar (military deception – MILDEC) e operações de segurança (operations security – OPSEC). Doutrinas de inteligência: Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP), Manual de Inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência – Bases Comuns (ABIN), doutrinas de inteligência das Forças Armadas, Doutrina de Inteligência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)/Ministérios Públicos, Doutrina de Inteligência Fiscal (DIF) e Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária. TECNOLOGIA E INFORMÁTICA na contrainteligência e em operações de inteligência. Criptologia – criptografia e criptoanálise. Interceptação de sinais – Echelon e National Security Agency (NSA). Inteligência e Grandes Eventos.

3) DISCIPLINA: Política, Administração, História e Direito da Inteligência

Ementa:

POLÍTICA DA INTELIGÊNCIA. Estudos de casos do Brasil, Estados Unidos da América, Canadá, Rússia, China, Reino Unido, Israel, Argentina, Alemanha, África do Sul, Espanha, Países Baixos e Portugal. Políticas, estratégias e planos nacionais de inteligência, no Brasil e no exterior. Sistemas, serviços, órgãos e comunidades de inteligência, no Brasil e no exterior. Inteligência e ciberespaço (ciberguerra, cibersegurança, ciberterrorismo e cibercrime). Inteligência e terrorismo. Inteligência e guerra. Inteligência, política externa, relações internacionais e diplomacia. Inteligência e segurança internacional. Inteligência e democracia. Inteligência e forças de manutenção de paz. Cooperação de inteligência, nacional e internacional. Teoria sobre fracassos da inteligência.

DIREITO DA INTELIGÊNCIA. Legislação de inteligência no Brasil, Estados Unidos da América, Canadá, Argentina, Reino Unido, Alemanha, África do Sul, Espanha, Países Baixos e Portugal. Tratados, convenções e acordos internacionais sobre inteligência. Políticas, estratégias e planos nacionais de inteligência estabelecidos em lei, no Brasil e no exterior. Modelos (intelligence legislation models e legal standards) e boas práticas (good practices ou best practices) internacionais para a legislação de inteligência. Direito, inteligência, contraterrorismo e antiterrorismo. Inteligência, interceptação de sinais e surveillance na legislação estrangeira. Controle da atividade de inteligência. Distinção jurídica entre defesa nacional, segurança nacional e segurança pública. Distinção jurídica entre inteligência consultiva (inteligência de Estado) e inteligência executiva (inteligência de segurança pública, inteligências criminal, policial, fiscal, ministerial, penitenciária e similares). Aspectos legais da inteligência, da contrainteligência e das operações de inteligência, no Brasil e no exterior. Operações ou ações encobertas (covert actions) na perspectiva legal. Distinção jurídica entre investigação criminal e atividades de inteligência. Valor probatório das atividades de inteligência em investigações, procedimentos e processos criminais, cíveis e administrativos. Leis de acesso à informação, no Brasil e no exterior. Garantias constitucionais e legais dos segredos ou sigilos – inteligência, direito a privacidade, direito a intimidade, direito de acesso à informação, segredo de justiça e sigilos imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. Ética e inteligência. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Direitos humanos, direitos fundamentais e garantias fundamentais. Características e classificações de direitos e garantias fundamentais. Tratados de direitos humanos. Sistemas de proteção de direitos humanos. Atividades de inteligência, direitos humanos e direitos fundamentais.

HISTÓRIA DA INTELIGÊNCIA. História dos serviços brasileiros de inteligência. História de serviços estrangeiros de inteligência. História de aspectos da atividade de inteligência – operações de inteligência, criptologia (criptografia e criptoanálise), ações encobertas, deception, espionagem, Segunda Guerra Mundial e casos históricos.

ADMINISTRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA. Planejamento e administração estratégicos da unidade de inteligência. Missão da unidade de inteligência. Plano geral de inteligência, temas prioritários e produtos. Projeto e implementação de unidade de inteligência. Estrutura organizacional. Gestão administrativa, orçamentária e financeira de unidade de inteligência. Seleção, perfis, treinamento, atribuições, carreira e gestão do pessoal da unidade de inteligência. Educação da inteligência. Elementos de ligação (liaison). Padrões de qualidade em inteligência. Auditorias/avaliação da qualidade de inteligência. Experiências e casos de administração de unidades de inteligência. Educação da inteligência.

4) DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Trabalho Científico e Orientação Monográfica

Ementa:

Fundamentos teórico-filosóficos. Pesquisa científica. Métodos, técnicas e instrumentos de pesquisa. Projeto de pesquisa. Relatórios de pesquisa – artigos científicos e monografia. Seminários, painéis, discussões e debates de pesquisas, monografias e temas de inteligência. Pesquisa científica das atividades de inteligência. Garantia de sigilos estatais. Centros de pesquisa e estudos de inteligência. Associações profissionais e de estudos da inteligência. Orientação monográfica. Atividades de inteligência e língua inglesa.

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