quinta-feira, 7 de abril de 2011
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| Demóstenes Torres (DEM-TO) |
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para que policiais possam se infiltrar em sites a fim de identificar crimes sexuais contra crianças e adolescente e tentar combater a prática da pedofilia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI da Pedofilia) espera, com essa medida, facilitar o combate à pedofilia na internet, principalmente, nas redes sociais.
O relator do projeto na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-TO), argumentou que apesar de já ser possível a infiltração de policiais na internet, o Poder Judiciário tem derrubado "com certa facilidade" provas obtidas dessa maneira. "Por isso é preciso incluir essa possibilidade na lei", acrescentou Demóstenes.
O senador Magno Malta (ES), ex-presidente da CPI da Pedofilia, afirmou que o projeto significa um avanço na proteção da criança e do adolescente.
A matéria agora segue para votação no plenário.
