Postado Por : Emerson Wendt domingo, 7 de fevereiro de 2010

Itamar Pagano Após um ano fazendo parte da equipe da Coordenção-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Sgurança Pública - SENASP, responsável pela análise de equipamentos destinados a área inteligência, atuando como consultor de projetos e colaborando com os Estados conveniados nas questões técnicas que envolvem o assunto, percebo que o maior desafio que teremos nos próximos anos é a INTEROPERABILIDADE.

O que é na verdade INTEROPERABILIDADE?

“ R.: É a capaciadade de um sistema (informatizado ou não) de se comunicar de forma transparente (ou o mais próximo disso) com outro sistema (semelhante ou não). Para um sistema ser considerado interoperável, é muito importante que ele trabalhe com padrões abertos. Seja um sistema de portal, seja um sistema educacional ou ainda um sistema de comércio eletrônico, ou e-commerce. Hoje em dia se caminha cada vez mais para a criação de padrões para sistemas ”. Fonte: www.wikipedia.org

O desenvolvimento de novas tecnologias têm proporcionado à informação, de um modo geral, trafegar em velocidades incrivelmente altas, jamais imaginadas há poucos anos. Isso tem ocorrido em todos os setores e não poderia ser diferente na Segurança Pública. Atrás desse movimento, dessa evolução tecnológica, surgem novos equipamentos, novos conceitos, novas aplicabilidades e, consequentemente, são necessários novos conhecimentos por parte do pessoal que irá operar esse conjunto, seja internamente, ou “na ponta”, como chamamos.

O Brasil, com suas 27 unidades federativas, dotadas constitucionalmente de autonomia politico-administrativa (CRFB, arts. 1o. e 18), possui hoje um parque tecnológico bastante diversificado nas Secretarias de Segurança dos Estados. A necessidade de modernização se fez necessária para combater o acentuado crescimento da criminalidade. Essa solução geralmente basea-se em apresentar respostas rápidas para problemas locais fazendo com que cada Estado procure o equipamento, o sistema, a tecnologia que melhor lhe convém, seja técnica, política ou economicamente.

Os recentes compromissos assumidos pelo Brasil no cenário mundial, vão requerer um esforço dos Órgãos de Segurança Pública no sentido de se integrarem e colaborarem para garantir a segurança dos chamados Grandes Eventos Esportivos. Em 2011 teremos os V Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro e contarão com a presença de 90 países que disputarão 21 modalidades. Em 2014 doze Estados sediarão os jogos da Copa do Mundo da FIFA, nas seguintes Cidades-Sede: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Em 2016, o Rio de Janeiro volta a ser o palco sediando os jogos da XXXI Olimpíada, com a aprticipação estimada de 205 países, 12.500 atletas disputando 28 modalidades. Aqui especificamente teremos mais quatro cidades como sub-sedes do torneio de futebol: Salvador, Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. Eventos que demandarão investimentos de alguns bilhões de dólares e um fluxo intenso de turistas brasileiros e estrangeiros dentro do território nacional, antes, durante e depois dos jogos.

Para garantir a segurança pública, os órgãos envolvidos no sistema em todo o território nacional, sejam da esfera federal, estadual, ou municipal, terão não só que interagir, mas muito mais que isso, terão que estar coordenados e preparados para pronta resposta.

Quando falamos em Inteligência de Segurança Pública voltada para Grandes Eventos, devemos obrigatoriamente tratar da integração, mas com colaboração entre todos os órgãos do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Dec. 3695 de 21/12/2000), para conseguirmos alcançar a eficiência e eficácia que a sociedade espera do nosso serviço público.

A equipe da Coordenação-Geral de Inteligência da SENASP, tem trabalhado arduamente na construção de um SISP integrado, mas a tarefa não é das mais simples. Os Gestores de Inteligência Estratégica, companaheiros como Renato Cardoso (MG), Ricardo Vargas (RS), Emerson Wendt (RS), Marcos Meirelles (RS), Marcelo Severino (PE), Cláudio Felipe (MS), Carlos Augusto Santos (SE), Josivânio Silva (GO), Armando Quadros (SC), Edson Rosa Gomes da Silva (SC), José Luiz Gonçalves da Silveira (SC), e tantos outros que passaram por este órgão, ou ainda aqui continuam sua luta, têm um ideal comum, e o compromisso assumido de colaborar para desenvolver um SISP integrado e colaborativo, utilizando a atividade de inteligência voltada para a Segurança Pública, no sentido de assessorar as decisões e ações críticas nessa área. Para atingir este objetivo, em 2009 a CGI capacitou 1.155 profissionais em Inteligência de Segurança Pública em 22 cursos, obtendo a nota de 96,77 nas avalições destas capacitações; Promoveu 10 eventos entre Seminários Regionais e Encontros Nacionais do Chefes de Organismos de Inteligência, para se discutir ações estratégicas voltadas para Segurança Pública; Realizou 35 reuniões com empresas nacionais e internacionais especializadas em sistemas e equipamentos de inteligência para conhecer novas tecnologias e avaliar as possibilidades de adaptá-las ao cenário nacional. Mas é apenas o início.

A tarefa agora é encontrar a melhor forma de conectar os diversificados sistemas de informações dos Estados e traçar um plano estratégico de integrar a comunicação entre todos os órgãos envolvidos em segurança, e estes com o Centro de Comando e Controle nacional a ser implementado na capital federal. Um bom começo seria o bom senso na hora da compra. No caso dos Estados adquirirem novos equipamentos, que estes estejam baseados visando a INTEROPERABILIDADE, a transferência de tecnologia e a geração de emprego e renda em território nacional, de acordo com as diretrizes do governo federal. Não devemos esquecer a Resolução No. 04 do CONMETRO, Conselho Nacional de Metrologia, de 30 de abril de 2009, que dispões sobre a Estratégia Brasileira de Normalização para 2009-2014, a qual traça vários caminhos para que se possa alcançar a interação entre os sistemas de forma harmoniosa, inclusive fomentando boas práticas na regulamentação técnica e na incorporação de novas tecnologias para o Brasil.

O desafio está lançado. Vamos ao trabalho.

*Sobre o autor Itamar Pagano: Policial Civil do Rio de Janeiro e Gestor de Inteligência Estratégica, com atuação atual junto à Coordenação-Geral de Inteligência da Senasp/MJ. Também é responsável pelo blog http://conexaoip.blogspot.com/.

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