Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Projeto: Governo tenta aprovar regra para que policiais atuem disfarçados em organizações criminosas

Por Alana Rizzo (Correio Braziliense)

O governo trabalha para aprovar ainda neste ano na Câmara dos Deputados o projeto de lei que tipifica as organizações criminosas. A proposta, em tramitação desde 2009, permite a infiltração de agentes do Estado em grupos que praticam crimes violentos. O tema é polêmico, por isso tem sido difícil encontrar consenso mesmo na Polícia Federal (PF).

Pela proposta, policias poderão cometer crimes para manter o disfarce e aprofundar investigações, como em casos que envolvam organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Hoje, o consenso é de que os investigadores não podem cometer crimes graves, como homicídio e estupro.

Mais de 10 anos depois de a infiltração ter sido introduzida na legislação brasileira, é um procedimento ainda pouco usado. Há exemplos em investigações de corrupção. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, sobram questionamentos que vão da constitucionalidade à moralidade. Uma das soluções apresentadas na última semana em uma reunião no Congresso é que o juiz fique responsável por conceder limites à infiltração.

O receio de algumas autoridades é que os agentes precisem passar pelo "batismo de sangue". Mesmo com toda a preparação psicológica, alguns policiais afirmam que depois desse tipo de experiência o policial "é perdido", ou seja, tem que se aposentar ou passar para uma função administrativa.

Outras técnicas especiais de investigação também são regulamentadas na proposta. Entre elas, a delação premiada, que é um benefício legal condedido a um criminoso delator que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros e a ação controlada, que é quando a autoridade decide retardar a apreensão, por exemplo, de um carregamento de droga para realizá-la em um momento posterior para atingir a organização criminosa.

Aprovado no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o Projeto de Lei nº 6578 de 2009 é listado como prioridade para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne integrantes do Ministério da Justiça, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Ministério Público.

A proposta alinha a legislação brasileira a tratados internacionais e substitui a Lei 9.034/95, que traz regras para o combate a esse tipo de delito, mas não define organização criminosa. O Código Penal só trata da formação de bando ou quadrilha. Pela nova lei, as organizações criminosas precisam apresentar níveis hierárquicos e distribuição de tarefas análogas a uma empresa.

Pena
A pena aplicada aos integrantes das organizações criminosas é outro item que está sendo discutido. O que é estabelecido no projeto de lei — de quatro a dez anos de prisão — tem sido considerada excessivo. Por isso, o teto deve ser reduzido a oito anos. O receio é que o juiz fique "engessado" e puna da mesma forma chefes e integrantes do "baixo clero" da organização ou grupos distintos, como traficantes de drogas e um grupo que roube aparelhos de som de carro, por exemplo. A punição da nova lei soma-se à prevista para o crime principal.

Fonte: DefesaNet, neste link.

Leia Mais >>

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Notícia: Tecnologias de espionagem agora são vendidas no varejo

Por JENNIFER VALENTINO-DEVRIES, JULIA ANGWIN e STEVE STECKLOW

Documentos obtidos pelo The Wall Street Journal abrem uma janela inusitada para um novo mercado global de tecnologia comercial de vigilância, que surgiu depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

As técnicas descritas em mais de 200 páginas de documentos de marketing, abrangendo 36 empresas, incluem ferramentas de invasão que possibilitam aos governos vasculhar computadores e celulares, e um mecanismo de "interceptação em massa" que pode reunir todas as comunicações de internet em um país. Os documentos foram obtidos de participantes de uma conferência sobre vigilância secreta realizada perto de Washington, no mês passado.

Agências de inteligência nos EUA e de outros países tiveram por muito tempo seus próprios métodos de vigilância. Mas, nos últimos anos, um mercado de varejo para ferramentas de vigilância saiu de "praticamente zero" em 2001 para cerca de US$ 5 bilhões por ano, disse Jerry Lucas, presidente da TeleStrategies Inc., organizadora da conferência.

Críticos dizem que o mercado representa um novo tipo de comércio de armas que abastece tanto governos do Ocidente como nações repressoras. "Todos os países da Primavera Árabe tinham mais recursos de vigilância sofisticados do que eu imaginava", disse Andrew McLaughlin, que recentemente deixou seu posto de vice-diretor de tecnologia na Casa Branca, fazendo referência às nações do Oriente Médio e da África marcadas pela violenta repressão aos dissidentes.

Este ano o WSJ revelou a existência de um centro de vigilância de internet instalado por uma empresa francesa na Líbia, e descobriu que o software fabricado pela britânica Gamma International UK Ltd. havia sido usado no Egito para interceptar conversas de dissidentes no Skype. Em outubro, uma companhia americana que produz equipamentos para filtragem na internet admitiu ao WSJ que seus equipamentos estavam sendo usados na Síria.




As companhias que fabricam e vendem este tipo de equipamento afirmam que essas ferramentas têm como objetivo identificar criminosos e estão disponíveis apenas para governos e agências de policiamento. Segundo essas empresas, as leis de exportação são obedecidas e elas não são responsáveis por como essas ferramentas são usadas.

Lucas, organizador da exposição, acrescentou que seu evento não é político. "Realmente não ficamos perguntando, 'isso é de interesse público'?", disse.

A TeleStrategies organiza as conferências ISS World (sigla para Sistemas de Apoio à Inteligência) no mundo todo. A conferência realizada na região de Washington é destinada principalmente às autoridades dos EUA, do Canadá, do Caribe e da América Latina. A conferência anual de Dubai há muito tempo serve como uma oportunidade para nações do Oriente Médio encontrarem fornecedores de equipamentos de vigilância.

Muitas tecnologias apresentadas na conferência na região de Washington são relacionadas ao monitoramento de "interceptação em massa", que podem capturar grandes quantidades de dados. A Telesoft Technologies Ltd., do Reino Unido, promoveu seu equipamento nos documentos com a oferta de "captura em massa ou direcionada para dezenas de milhares de conversas simultâneas de redes fixas ou móveis de telefonia." A Telesoft não quis comentar.

A Net Optics Inc., sediada na Califórnia, cujas ferramentas tornam os equipamentos de monitoramento mais eficientes, participou da conferência. A empresa oferece um caso de estudo em seu site, que descreve a ajuda a uma "grande operadora de celulares na China" a conduzir um "monitoramento em tempo real" de conteúdo de internet de celulares. O objetivo era ajudar a "analisar a atividade criminal" bem como "detectar e filtrar conteúdos indesejáveis."

O diretor-presidente da Net Optics, Bob Shaw, disse que a companhia cumpre "a letra da lei" dos regulamentos das exportações dos EUA. "Temos certeza de que não estamos exportando para nenhum país que seja proibido ou que esteja na lista de embargo", disse o executivo.

Entre as tecnologias mais polêmicas apresentadas na conferência estavam basicamente ferramentas de invasão, que possibilitam aos agentes dos governos entrarem em computadores e celulares, logar nos principais acessos e acessar dados. Apesar de as técnicas de invasão serem em geral ilegais nos EUA, as agências de policiamento podem usá-las com uma autorização apropriada, disse Orin Kerr, professor da Faculdade de Direito da Universidade George Washington e ex-promotor para crimes de informática do Departamento de Justiça.

Os documentos mostram que pelo menos três empresas — Vupen Security SA da França, HackingTeam SRL da Itália e a FinFisher, controlada pela britânica Gamma — promoveram suas habilidades com os tipos de técnicas frequentemente usadas em "malware", softwares usados por criminosos que tentam roubar dados financeiros ou detalhes pessoais. O objetivo é superar o fato de que a maioria das técnicas de vigilância é "inútil contra a encriptação e não pode alcançar as informações que nunca saem do aparelho", disse Marco Valleri, gerente de segurança ofensiva da HackingTeam. "Podemos vencer isso."

Representantes da HackingTeam disseram que adaptam seus produtos ao país onde estão sendo vendidos. Entre os produtos da empresa estão sistemas de auditoria destinados a prevenir o uso inapropriado por autoridades. "Um autoridade não pode usar nosso produto para espionar sua esposa, por exemplo", disse Valleri.

Valleri disse que a HackingTeam pede que os governos assinem uma licença na qual concordam em não fornecer tecnologias para países não autorizados.

A Vupen, que fez uma apresentação na conferência sobre a "exploração de vulnerabilidades de computadores e redes móveis para a vigilância eletrônica", disse que suas ferramentas se aproveitam de falhas de segurança em computadores ou celulares de que os fabricantes não estão cientes. Os documentos de marketing da Vupen descrevem seus pesquisadores como "dedicados" a encontrar "vulnerabilidades não corrigidas" em programas criados pela Microsoft Corp., Apple Inc., entre outras. No site da companhia, os visitantes têm acesso a um "exemplo gratuito de exploração da Vupen" baseado numa falha de segurança já corrigida.

Segundo a Vupen, suas vendas são restritas a Austrália, Nova Zelândia, membros e parceiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da Associação de Nações do Sudeste Asiático. A empresa informa que não vende produtos para países em embargo internacional, e que sua pesquisa deve ser usada apenas com propósitos de segurança nacional e em obediência às práticas éticas e às leis aplicáveis.

Os documentos sobre o FinFisher, um produto da Gamma, dizem que ele "envia atualizações falsas de software para programas populares." Em um exemplo, a FinFisher explica que os agentes de inteligência distribuíram seus produtos "dentro do principal provedor de serviço de internet do país" e infectaram computadores pessoais "secretamente injetando" o código FinFisher em sites que as pessoas visitavam.

A empresa alega ainda que possibilitou a uma agência de inteligência fazer com que os usuários baixassem o software da companhia em aparelhos BlackBerry "para monitorar todas as comunicações, incluindo [mensagens de texto], emails e o Blackberry Messenger." Seus documentos de marketing dizem que os programas possibilitam a espionagem usando ferramentas e softwares da Apple, da Microsoft da Google Inc., entre outras firmas. Documentos FinFisher foram oferecidos na conferência em inglês, árabe e outros idiomas.

Um porta-voz da Google não quis comentar sobre o FinFisher especificamente, acrescentando que o Google não "tolera o abuso de seus serviços."

Uma porta-voz da Apple disse que a companhia trabalha para "encontrar e corrigir qualquer problema que possa comprometer os sistemas [de usuários]." Semana passada, a Apple lançou uma atualização de segurança para o iTunes que impediria um ataque semelhante ao tipo que a FinFisher alega usar — que oferece programas falsos de atualização para instalar spyware.

A Microsoft e a Research In Motion Ltd., que fabrica o BlackBerry, não quiseram comentar.

Os documentos descobertos no Egito no começo deste ano indicaram que a revendedora da Gamma estava oferecendo sistemas FinFisher no país por cerca de US$ 560 mil. O advogado da Gamma disse ao WSJ em abril que a empresa nunca vendeu produtos ao governo do Egito.

A Gamma não respondeu aos pedidos de comentários para este artigo. Como a maioria das empresas entrevistadas, a Gamma se recusou a divulgar os nomes de seus clientes, citando acordos de confidencialidade.

Defensores da privacidade dizem que os fabricantes deveriam ser mais transparentes sobre suas atividades. Eric King, da organização não governamental britânica Privacy International, disse que "a rede complexa de cadeias de fornecimento e subsidiárias envolvidas neste negócio permite que haja um contínuo 'passar de bola', fazendo com que [as empresas] abdiquem de suas responsabilidades." King costuma frequentar eventos do setor de vigilância para coletar informações sobre esse comércio.

Durante as conferências realizadas este ano em Washington e em Dubai, que são geralmente fechadas ao público, os repórteres do WSJ foram impedidos de participar das sessões ou de entrar nas salas de exibição.

A conferência de Dubai, em fevereiro, aconteceu num momento de agitação em outros países da região. Quase 900 pessoas participaram, um número ligeiramente inferior ao da edição anterior, devido à turbulência regional, segundo um organizador.

As apresentações em Dubai incluíram como interceptar tráfego de internet móvel, monitorar redes sociais e rastrear usuários de celulares. "Todas as companhias envolvidas em interceptação legal estão tentando vender para o Oriente Médio", disse Simone Benvenuti, da RCS SpA, uma companhia italiana que vende centros de monitoramento e outras "soluções de interceptação", a maioria para governos. Ele não quis identificar nenhum cliente na região.

Em entrevistas em Dubai, executivos de várias empresas disseram que estavam cientes de que seus produtos poderiam ser usados por regimes autoritários, mas que eles não podiam controlar o uso depois da venda. "Esse é o dilema", disse Klaus Mochalski, cofundador da ipoque, uma empresa alemã especializada em inspeções "deep-packet", uma tecnologia poderosa que analisa o tráfego na internet. "É como uma faca. Você sempre pode cortar legumes, mas também pode matar seu vizinho."

(Colaborou Paul Sonne)

Leia Mais >>

domingo, 13 de novembro de 2011

Reportagem sobre o CNJ e o Banco de Dados de Foragidos do Brasil

A reportagem abaixo foi veiculada pela TV Justiça em julho deste ano. A notícia era de que dentro "de seis meses, qualquer pessoa vai poder ter acesso a lista de foragidos em todo Brasil. O Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação de um Banco Nacional de Mandados de prisão, que vai estar disponível na internet."

Veja a notícia:


Veja matéria do Estado de São Paulo sobre o assunto, neste link. São mais de 200 mil mandados de prisão que estariam em aberto em todo Brasil. No Rio Grande do Sul a lista dos principais procurados está neste link (clique aqui).

Leia Mais >>

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Notícia: PF e Abin querem que investigações de terroristas sejam facilitadas no Brasil

Segundo deputados, órgãos negam atuação terrorista no Brasil, mas apontam necessidade melhorar legislação por Copa e Olimpíada

Por Naiara Leão, iG Brasília | 17/05/2011 20:52

Em encontro a portas fechadas com parlamentares da Câmara dos Deputados, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) demonstraram preocupação com a falta de instrumentos jurídicos que viabilizem a investigação de grupos terroristas no Brasil, segundo o deputado Alfredo Sirkis (PV – RJ). 

Durante quatro horas, na tarde desta terça-feira, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, e o diretor de Inteligência Policial da PF, Marcos David Salem conversaram com deputados sobre possibilidade de atuação de grupos terroristas, como a Al-Qaeda, de Bin Laden, no Brasil. O encontro foi solicitado pelos parlamentares após a publicação de uma matéria na revista "Veja", que afirma que pelo menos vinte homens instalados no País divulgam e planejam ações terroristas pela internet. 

“A PF e a Abin garantiram que não há fundamentos ou indícios dos fatos que foram noticiados”, afirma o deputado Stepan Nercessian (PPS – RJ), um dos autores do requerimento que pedia o esclarecimento. 

Apesar de negar que o Brasil seja usado como base logística e de divulgação de propaganda terrorista no mundo, a PF e a Abin acreditam que é preciso ampliar os recursos de investigação. Isso seria necessário por causa da proximidade de eventos internacionais que serão sediados no Brasil, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014 e a Olimpíada de 2016. 

Segundo Sarkis, a PF e a Abin apontaram duas medidas que poderiam facilitar o combate aos terroristas no Brasil. A primeira é a criação de um grupo especial de juízes que possa expedir autorizações para escutas telefônicas e quebra de sigilo bancário. 

“É muito difícil investigar a atuação terrorista sem esses instrumentos e uma instância judiciária especializada poderia agilizar as investigações”, diz Sirkis. 

O segundo ponto que facilitaria o trabalho da polícia brasileira seria a definição e criminalização do terrorismo. O Código Penal Brasileiro não prevê esse tipo de delito. Além disso, há uma polêmica em torno do conceito de terrorismo. 

“O Hezbollah, o Hamas (citados na denúncia da Veja) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), por exemplo, não são consideradas organizações terroristas pelo governo brasileiro, que segue a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) para classificar quem é e quem não é terrorista”, diz o deputado Ivan Valente (PSOL - SP). “Por isso, a maior parte da reunião foi sobre a necessidade de analisar o fenômeno e definir o conceito”, completa. 

Os deputados temem que, além de dificultar o trabalho da PF e da Abin, a falta de uma legislação clara sobre o terrorismo gere preconceito. “Todos demonstraram uma preocupação de que essa discussão esclareça as coisas e não gere preconceitos contra a comunidade árabe e islâmica no País”, diz o deputado Nercessian.

Leia Mais >>

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Notícia: Existem 214 salas antigrampo contra espionagem

Existem, hoje, no Brasil 214 salas antigrampo, chamadas salas-cofre, para permitir que empresários façam negócios sem correr risco de ser alvo de espionagem empresarial. Os preços variam de US$ 75 mil a US$ 500 mil. Nelas são definidos o lançamento de novos produtos ou a fusão de companhias ou ainda a criação de consórcios que disputarão as principais licitações do país. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.

Nas salas, sem janelas e com paredes construídas com camadas de isolamento térmico, acústico e chapas de aço, os empresários devem deixar objetos em armários e serem submetidos a uma espécie de raio-X.

De acordo com a estimativa da RCI First Security and Intelligence Advising, especializada em análise e gestão de riscos e contraespionagem, as empresas no Brasil perdem, por ano, entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão com espionagem empresarial. Com sede em Nova York, a empresa atua em 17 países, além do Brasil.

O mercado de espionagem e contraespionagem movimentou R$ 1,1 bilhão no ano passado, incluindo gastos com serviços e equipamentos usados para atacar e se proteger dos concorrentes. "O Brasil demorou para entender o valor da informação. Nos Estados Unidos, o gasto com espionagem e contraespionagem é 15 vezes maior", explica Ricardo Chilelli, diretor-presidente da RCI.

Enquanto 92% das empresas norte-americanas de médio e grande porte investem em proteção, no Brasil somente 17% delas têm essa preocupação. E somente 3% das brasileiras têm equipamentos próprios de proteção. Nos EUA, são 21%.

Emergentes

"Os mercados emergentes estão especialmente vulneráveis porque muitas empresas só agora estão se dando conta do valor de proteger suas informações", diz Larry Ponemon, presidente da consultoria americana Ponemon Institute.

A espionagem de segredos custa às empresas entre US$ 100 mil e US$ 50 milhões, dependendo do nível de informação furtada. 

A proteção não existe apenas entre quatro paredes físicas, com as salas-cofre. Há seis meses a Positivo Informática, do Paraná, adotou uma espécie de sala virtual secreta, em que apenas poucos executivos têm acesso a projetos estratégicos. A prática foi adotada após diversos projetos vazarem. 

O episódio mais recente ocorreu em 2010, quando imagens do leitor digital Alfa, concorrente brasileiro do Kindle, chegaram ao mercado em maio, três meses antes do lançamento.

Oito em cada 10 empresas que contratam serviços de espionagem buscam informações sobre estratégias e planejamento de marketing dos concorrentes.

"A ideia é neutralizar ou amenizar o impacto do lançamento de um novo produto. Ou correr para lançar antes", diz Chilelli. "Ao contrário do que se pensa, somente 5% dos casos estão ligados ao furto de documentos e projetos."

Leia Mais >>
Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina

Seguidores

Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina.

Arquivo do blog

  ©Template by Dicas Blogger

TOPO